Protesto pelos royalties pára BR-101, em Campos

Rodovia fechada nos dois sentidos

Continua a luta pelos royalties do petróleo. Na manhã desta quinta-feira (11/03), por volta das 7h, a BR-101 foi fechada na altura do km 76, no viaduto da Estrada dos Ceramistas. Durante toda a amnhã foi registrado cerca de 40 Km de engarrafamento, chegando próximo ao trevo do município de Quissamã. O protesto está ocorrendo por conta da aprovação na Câmara dos deputados, da emenda Ibsen Pinheiro, na noite desta quarta-feira (10/03).

A manifestação, que conta com autoridades dos municípios de Macaé e Quissamã, foi articulada pelo presidente da Firjan de Macaé. Para manter a BR-101 fechada, os manifestantes continuam colocando fogo em diversos pneus.

Além de autoridades da região, a manifestação conta também com o apoio de veículos pesados como caminhões, ônibus e até tratores, além de centenas de pessoas da sociedade civil. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) permanece no local.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) utilizando um caminhão do Corpo de Bombeiros tentou afastar da pista os manifestantes, para que a manifestação terminasse, mas não conseguiu. Eles alegam que querem trazer a imprensa nacional para o local.

Segundo assessoria da Autopista Fluminense, alguns motoristas retornaram e desistiram de continuar na manifestação, diminuindo o congestionamento para 7Km no início da tarde.

Os manifestantes que continuam no local afirmam que só sairão da BR-101 quando a imprensa nacional der cobertura ao movimento, que está tomando proporções a cada momento mais fortes. Por enquanto, a pista não tem previsão de ser reaberta.

*Mais informações em instantes no URURAU. Atualizada às 12:00h


Emenda Ibsen aprovada
O Plenário da Câmara dos deputados aprovou, por 369 votos a 72 e 2 abstenções, a emenda dos deputados Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), Humberto Souto (PPS-MG) e Marcelo Castro (PMDB-PI) para o Projeto de Lei 5938/09, do Executivo. O projeto, que segue agora para o Senado, prevê novos critérios de distribuição dos do petróleo e cria o regime de partilha para os blocos ainda não licitados.

A emenda beneficia os estados não produtores de petróleo. Ela determina que, preservada a parte da União nos royalties e na participação especial, o restante será dividido entre estados e municípios segundo os critérios dos fundos constitucionais (FPM e FPE). Os estados ficarão com metade dos recursos e os municípios com a outra metade.

Devido às divergências entre os representantes de cada estado, oito partidos liberaram as suas bancadas para votarem como quisessem em relação à emenda.

A aprovação da emenda já era esperada, principalmente se tratando de um ano eleitoral, quando os deputados não querem decepcionar os eleitores de suas bases.

Apenas os estados do Rio de Janeiro, São Paulo e Espírito Santo perdem recursos com o novo modelo de distribuição, os demais estados brasileiros passam a receber mais recursos.

Para a emenda entrar em vigor, depende ainda da aprovação no Senado e da sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

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